STF Urgente: Fachin vota com os indígenas!
STF Urgente: Fachin vota com os indígenas!
“Os direitos territoriais indígenas consistem em direito fundamental dos povos indígenas e se concretizam no direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam, sob os seguintes pressupostos:” Saiba os detalhes do voto do relator da matéria no STF, ministro Edson Fachin. Ele RECONHECE A TUTELA DO DIREITO À POSSE das comunidades indígenas. Com a participação da liderança Kahu Pataxó, direto de Brasília.
Salve! Taí a Revista Xapuri, edição 82, em homenagem ao Jaime Sautchuk, prontinha pra você! Gostando, por favor curta, comente, compartilhe. Boa leitura !
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