Governo de Goiás quer acabar com a carreira dos/as professores/as!
Por Bia de Lima
Direitos garantidos por lei seguem sem pagamento, e Governo propõe o achatamento da carreira
Profissionais da Rede Estadual de Educação de Goiás, independente do vínculo, tanto professores/as como administrativos/as, sejam efetivos/as ou contratos temporários, aposentados/as, todos/as, sem exceção, têm sofrido com a atual administração do Estado, que não respeita a categoria.
O SINTEGO, em sua luta incansável, tem recorrido a todas as instâncias e possibilidades, como o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e Ministério Público Federal (MPF), para que os órgãos cobrem medidas a respeito do cumprimento de Leis Federais, como a Lei do Piso Salarial, já que estamos no mês de outubro e até o momento não houve o pagamento do reajuste, que deveria ter sido pago em janeiro, bem como a Data-Base, que deveria ter sido paga em maio.
Entre os absurdos cometidos pelo governo Caiado, no mês passado, foi aprovada na Assembleia Legislativa de Goiás a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 990/19, que altera a aplicação dos recursos da Educação no Estado. A PEC reduz a vinculação da Educação de 27% para 25%, incluindo os 2% da Universidade Estadual de Goiás (UEG) nos 25% da Educação Básica, diminuindo a vinculação orçamentária constitucional.
Não resta dúvida que a UEG é uma instituição importantíssima para o Estado; no entanto, ela precisa de recursos próprios e suficientes, que não interfiram nos recursos da Educação Básica, da forma como foi feito. Consideramos um grande prejuízo para Goiás a maneira como fez o governo, não a UEG, os/as trabalhadores/as que lá estão, assim como não respeita o pagamento do Piso, da Data-Base e das progressões, benefício que mais de mil trabalhadores/as aguardam para conseguir a tão sonhada aposentadoria. Isso é maldade!
A única proposta feita pelo governador Ronaldo Caiado foi a de pagar o reajuste Piso Salarial somente àqueles que ainda recebem valores abaixo dele – R$ 2.557,74, sem reajuste para os/as demais profissionais, achatando a carreira e sem progressão de nível. Uma falta de respeito, além da falta de incentivo e estímulo para a formação e qualificação dos/as professores/as, clara demonstração de desvalorização da Educação!
A administração estadual, amparada por todos os poderes do Estado, insiste em dizer que não tem condições de pagar o que é direito dos/as profissionais da Educação. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o efeito da Emenda Constitucional 54, que cria o teto de gastos em Goiás. Com isso, o impeditivo legal para que a categoria da Educação não receba as progressões foi derrubado, tornando a decisão exclusiva do Estado.
A argumentação do Governo com os/as profissionais da Educação nesse aspecto é cruel, já que é de conhecimento de todos/as que os recursos da Educação não são aplicados da forma que deveriam, sendo desviados para outras demandas. Administrações anteriores tiveram as contas rejeitadas pois não aplicaram corretamente os recursos da Educação Básica, só em 2018 foram R$ 900 milhões específicos para a pasta que deixaram de ser investidos.
Mais do que nunca, a Educação Básica de Goiás precisa que os recursos vinculados para a mesma sejam destinados para a pasta devida, para que seja possível a distribuição da verba por quem conhece e vivencia a Educação, de forma justa, a valorizar o/a profissional que se dedica à causa. Os/as profissionais da Educação não merecem esse massacre! Não ficaremos calados/as diante da truculência do atual governo!
A Educação de Goiás pede SOCORRO! Vamos à Luta!
Bia de Lima – Educadora. Presidenta do Sintego.
Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.
Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário.
Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também. Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, ele escolheu (eu queria verde-floresta).
Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Já voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir.
Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. A próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.
Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar cada conselheiro/a pessoalmente (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.
Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo.
Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.
Outras 19 edições e cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você queria, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.
Zezé Weiss
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