Reflexão sobre disputas e debates no sindicalismo brasileiro pós-ditadura de 1964
Com a vitória eleitoral de Lula em 2002, quando, pela primeira vez na história do Brasil e da América Latina, um representante dos trabalhadores assumia a Presidência da República, parecia que o País, depois de ter sofrido vinte anos de ditadura militar, caminhava para um contexto político diferenciado, que se abria a um novo estágio na luta de classes para o Movimento Sindical.
Porém, ficou visto que esse caminho se traduzia mais complexo e cheio de obstáculos e armadilhas diante das possibilidades para o avanço das lutas operárias. Essa disfunção pôde ser constatada a partir do primeiro governo sob a hegemonia do Partido dos Trabalhadores (PT), que trazia em seu programa a esperança das jornadas das décadas de 1970 e 1980.
Ao assumir o governo, o propósito da autonomia e luta por um novo modelo de sindicalismo, diferente do que denominavam “sindicatos oficiais”, torna-se ambíguo, dentro dos parâmetros estabelecidos na “Carta aos Brasileiros”, que apregoava o não rompimento com a política macroeconômica neoliberal. Ao contrário, foram golpeados direitos dos trabalhadores com propostas como a contrarreforma da Previdência Social e Trabalhista dos funcionários públicos.
As divergências que se estabeleceram a partir da Conclat se acentuaram no campo sindical e no próprio campo da CUT. Os consensos construídos no Fórum Sindical Nacional, sobre as mudanças na estrutura sindical brasileira, que necessitavam de unidade para pressão e aprovação no Congresso Nacional, não obtiveram êxitos, já que a reforma mexeria com uma estrutura montada há mais de seis décadas e seus pilares básicos, a “Unicidade Sindical” e o “Imposto Sindical”, foram objeto de calorosos debates e profundas divergências na 1ª Conclat.
Hoje, verificamos que o movimento sindical se encontra numa encruzilhada. Questões de direitos que se apresentavam como resolvidas a partir da Constituição de 1988 estão de volta ao tabuleiro político das discussões trabalhistas. Entre elas, as que se relacionam com a flexibilização dos direitos trabalhistas, advindos das mudanças do processo de produção e da reestruturação industrial, com seu processo de enxugamento dos postos de trabalho, aumento da produtividade e depreciação dos salários e precarização da mão de obra.
ANOTE AÍ:
Trajano Jardim – Jornalista e Professor Universitário
