Será o fim do concurso público?
Não é de se espantar que o candidato à presidência Jair Bolsonaro visa reduzir a presença do Estado. Porém, as possíveis consequências dessa posição poderão ser motivo de choque, especialmente para quem pretende realizar concurso público.
O presidenciável já afirmou que quer reduzir o número de ministérios e, em alguns casos, exterminá-los.
Os ministérios da Cultura, Meio Ambiente e Educação estão na mira para uma drástica redução no plano de governo de Bolsonaro. Nas palavras do candidato: “Nós vamos extinguir o Ministério da Cultura e teremos apenas uma secretaria para tratar do assunto.”
O deputado federal Onyx Lorenzoni, cotado para a Casa Civil caso o candidato do PSL assuma a presidência, já prometeu cortar 20 mil cargos no Poder Executivo “já no primeiro dia”.
O escolhido pelo Bolsonaro para o Ministério da Fazenda, Paulo Guedes, por sua vez já prometeu vender empresas estatais por inteiro.
A pergunta que resta é: com a redução de Estado realizado desta maneira, para onde vão os empregos públicos? E mais: ainda haverá vagas para quem visa trabalhar para o governo?
E a tal “estabilidade” do servidor público? Não preveniria a eliminação de empregos públicos com a extinção de entidades estatais?
Não necessariamente. Esta estabilidade não é pétrea, então, pode sim ser alterada. Em 2017 a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ – do Senado aprovou diretrizes para permitir a demissão de servidor público estável por “insuficiência de desempenho”, aplicáveis a todos os Poderes, nos níveis federal, estadual e municipal.
Alguns criticam que o termo “insuficiência de desempenho” é demasiadamente subjetiva e a proposta, caso for aprovada, poderá ser aproveitada para demitir servidores por outros motivos.
Para Pedro Armengol, o diretor-executivo da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), a medida possibilita a demissão em massa, permitindo assim a redução do Estado.
Caso o Bolsonaro necessite de legislação que vulnerabilize ainda mais os servidores públicos, como pode ser necessário para efetuar a redução de Estado pretendida, é bem provável que seu governo terá as condições para fazer isso. Seu partido terá a segunda maior bancada no congresso e possivelmente será a maior após eventuais migrações de políticos de outros partidos para o PSL.
O Brasil possui mais de 2 milhões de servidores públicos e cerca de 12 milhões de concurseiros. Segundo a Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (ANPAC), o número de pessoas que concorrem a vagas públicas cresce 40% a cada ano.
Em um país em que Bolsonaro for presidente, onde milhões de empregos públicos poderão ser colocados em risco, é possível que essas pessoas estudando para uma oportunidade de emprego com o Estado irão precisar achar outro rumo.
