“Resex Médio Purus: Conquista do povo do rio que é como uma cobra na areia quente
Os ribeirinhos do rio Purus dizem que seu rio é como uma cobra na areia quente que, em desespero para seguir em frente, faz curvas abertas e fechadas por cima da terra.
Nessas curvas, em seus imensos lagos, moram famílias inúmeras que vivem do manejo dos recursos naturais. Submetidos há gerações à dura exploração de patrões de vários tipos, as lutas sociais no Purus não são recentes.
Foi durante o primeiro ciclo da borracha, ainda no século XIX, que se intensificou o processo de incorporação da região aos mercados nacionais e internacionais.
Isso ocorreu a um custo incalculável em termos de sofrimento, violência e perda de vidas humanas, tanto do lado das nações indígenas quanto da parte dos trabalhadores extrativistas, migrantes nordestinos em sua maioria.
Foi olhando para essa história, e para o seu lugar nela, que as comunidades ribeirinhas do Médio Purus, entre as cidades de Pauini e Lábrea, no Estado do Amazonas, decidiram romper com seu isolamento e sair em busca de seus direitos territoriais e de cidadania.
Foi lutando para encontrar o seu lugar em meio aos inúmeros conflitos que as lideranças comunitárias do Médio Purus se apegaram a uma proposta nascida no meio do movimento social da Amazônia Ocidental: a criação das Reservas Extrativistas (Resex) como forma de garantir os direitos tradicionais e ambientais das comunidades extrativistas.
Para fazer valer seus direitos, costuraram valiosas parcerias com movimentos sociais e tradicionais organizações de apoio e assessoria, aprenderam a lidar com o Estado, e, principalmente, perderam o medo de seus antigos patrões.”
O texto cima faz parte da introdução à bonita história de organização, luta, resistência e conquista de direitos dos povos extrativistas do Médio Purus, contada no livro “Memorial da Luta pela Reserva Extrativista do Médio Purus em Lábrea – AM: Registro da mobilização social, organização comunitária e conquista da cidadania na Amazônia“, de autoria coletiva, organizado por Josinaldo Aleixo e publicado pelo IEB em outubro de 2011.
foto:purusline.blogspot.com
Em 5 de outubro de 2016, a Reserva Extrativista do Médio Purus, com uma área de 604.231,22 hectares, portadora de diploma legal de criação emitido pelo governo brasileiro conforme Decreto de 8 de maio de 2008, recebeu do Instituto Brasileiro para a Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o seu documento de Concessão Direito Real de Uso (CDRU).
Também foram tituladas as Resex Arapixi, no município de Boca do Acre e Auati-Paraná (Fonte Boa). Outros oito documentos idênticos também foram entregues a comunidades que ocupavam áreas de proteção estaduais. No total, as concessões deste início de outubro somam 750 mil hectares.
O CDRU é o documento legal que garante às comunidades extrativistas instaladas em unidades de conservação federais o acesso efetivo e o direito ao uso comunitário das áreas protegidas onde vivem e trabalham, sendo permitidas apenas atividades econômicas sustentáveis.
Com o documento, as populações residentes na Resex do Médio Purus e das demais reservas tituladas, além de regularizar o uso dos recursos naturais, obtêm reconhecimento formal e podem ter acesso a políticas públicas, especialmente aos créditos da reforma agrária e a outros programas sociais do governo.
Os títulos foram concedidos após intensos diálogos promovidos entre diversas instituições federais e estaduais pelo fórum Diálogos Amazonas, sob a mediação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM).
O Diálogos Amazonas foi coordenado pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e pelo Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS),
Fundado por Chico Mendes e seus companheiros durante o I Encontro Nacional dos Seringueiros em Brasília, em 1985, o CNS conta hoje com o apoio, a parceria e a participação de entidades da sociedade civil e de diversos órgãos públicos como o MPF, o ICMBio, a Procuradoria Geral do Estado, a Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
A proposta do fórum nasceu da necessidade de solucionar os impasses existentes em casos de ocupação de áreas de proteção estaduais e federais e sobreposição de áreas de proteção no sul do Amazonas, entre outros temas.
Desde 2012, o fórum vem se reunindo periodicamente na cidade de Manaus para negociar a regularização de 13 Unidades de Conservação do Estado do Amazonas, dentre elas a Resex de Arapixi (criada em 2006) e as outras tituladas neste mês de outubro.
Segundo o MPF/AM, ainda há casos em discussão pelo fórum que não chegaram a um consenso entre os órgãos envolvidos, por isso os debates continuam.
foto: purusline.blogspot.com
Além das áreas federais, outros oito documentos idênticos também foram entregues a comunidades que ocupavam áreas de proteção estaduais. No total, as concessões deste início de outubro somam 750 mil hectares.
O CDRU é o documento legal que garante às comunidades extrativistas instaladas em unidades de conservação federais o acesso efetivo e o direito ao uso comunitário das áreas protegidas onde vivem e trabalham, sendo permitidas apenas atividades econômicas sustentáveis.
Com o documento, as populações residentes nas reservas, além de regularizar o uso dos recursos naturais, obtêm reconhecimento formal e podem ter acesso a políticas públicas, especialmente aos créditos da reforma agrária e a outros programas sociais do governo.
Os títulos foram concedidos após intensos diálogos promovidos entre diversas instituições federais e estaduais pelo fórum Diálogos Amazonas, sob a mediação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM). O Diálogos Amazonas foi coordenado pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) e pelo Conselho Nacional de Populações Extrativistas (CNS).
foto: seuconsumoseufuturo.blogspot.com
Fundado por Chico Mendes e seus companheiros durante o I Encontro Nacional dos Seringueiros em Brasília, em 1985, o CNS conta hoje com o apoio, a parceria e a participação de entidades da sociedade civil e de diversos órgãos públicos como o MPF, o ICMBio, a Procuradoria Geral do Estado, a Secretaria de Estado de Política Fundiária (SPF), Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas, a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).
A proposta do Fórum nasceu da necessidade de solucionar os impasses existentes em casos de ocupação de áreas de proteção estaduais e federais e sobreposição de áreas de proteção no sul do Amazonas, entre outros temas.
Desde 2012, o Fórum vem se reunindo periodicamente na cidade de Manaus para negociar a regularização de 13 Unidades de Conservação do Estado do Amazonas, dentre elas a Resex de Arapixi (criada em 2006) e as outras tituladas neste mês de outubro.
Segundo o MPF/AM, ainda há casos em discussão pelo fórum que não chegaram a um consenso entre os órgãos envolvidos, por isso os debates continuam.
ANOTE AÍ:
Mais info:
http://www.icmbio.gov.br/portal/
http://www.pram-ascom@mpf.mp.br/
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