Sindicatos e Desigualdade Social
Com a reforma trabalhista aprovada pelo Senado e sancionada por Temer, as estruturas e as relações de trabalho no Brasil provavelmente serão alteradas radicalmente.
Um dos principais objetivos da reforma foi a desmobilização dos sindicatos e o fim da estrutural sindical como a conhecemos hoje, através da aprovação do fim da contribuição sindical obrigatória ao mesmo tempo em que aumenta a importância da negociação coletiva nas relações trabalhistas.
As experiências internacionais indicam que o maior peso da negociação coletiva deve ser acompanhado pelo fortalecimento das entidades que representam os trabalhadores, caso contrário ocorre uma precarização dos contratos de trabalho marcada por maior rotatividade, menores salários e mais contratos temporários.
Em qualquer país em que os trabalhadores contam com poucos mecanismos de proteção e garantia de relações de trabalho minimamente satisfatórias o que se vê é a estagnação da renda proveniente do trabalho. Nos países desenvolvidos este fenômeno se tornou mais acentuado desde o início da década de 1980, sendo acompanhado pela desregulação cada vez maior dos sistemas de proteção social.
Nos últimos anos, muitos acadêmicos têm se debruçado sobre a relação entre a estagnação da renda dos trabalhadores e o aumento da concentração de renda nas camadas mais ricas da sociedade. As explicações mais óbvias para este fenômeno são o progresso tecnológico e a globalização. Porém só estes dois fatores não têm se mostrado suficientes para explicar a crescente desigualdade de renda em sociedades consideradas avançadas.
Um dos pontos que começou a ser ressaltado, recentemente, é que existe uma relação entre as configurações do mercado de trabalho de um país e a desigualdade de renda.
A análise mais detalhada das configurações de mercado de trabalho indica que a diminuição da importância dos sindicatos (através da queda do percentual de trabalhadores sindicalizados nos países desenvolvidos) está diretamente relacionada à concentração de renda nas camadas mais ricas, e que trabalhadores de baixa e média renda são especialmente afetados.
Ou seja, onde sindicatos são mais fortes os trabalhadores são mais bem remunerados e a desigualdade de renda é menor, uma vez que além da importância para as negociações coletivas per se, os sindicatos fortes são relevantes para o desenho de políticas públicas de distribuição de renda.
A partir destes resultados é possível perceber que o enfraquecimento das entidades sindicais que a reforma trabalhista quer provocar deve ser combativo com firmeza, não só para proteger os trabalhadores, mas também para garantir que viveremos em uma sociedade menos desigual.
Mariel Angeli Lopes
Economista do DIEESE e assessora da FITRATELP
