Quem tem medo do Lobby Mau?
Por: TT Catalão –
o lobby é legítimo pq todos têm o direito de promover e defender seus interesses… a diferença começa na intensidade da lábia persuasiva d quem tem muito ou nenhum poder econômico… confederações nacionais da indústria e da agricultura, empreiteiros, comerciantes de armas, pecuaristas, seitas religiosas e seus impérios d comunicação, negociantes dos alimentos elegem candidatos, agem sobre eleitos e atacam quem não segue suas cartilhas…
por trás da tal “flexibilização” da fiscalização e tratamento de choque sobre “quem atrapalha o progresso” está o jogo sujo dos q se dizem mãos limpas: quatro projetos que tramitam no Legislativo que tocam nesse tema e os que têm mais chances de serem votados são: o PL 3729, de 2004, na Câmara dos Deputados, e o PLS 168 de 2018, no Senado…
um clone do outro pela radical dispensa de licenciamento para toda e qualquer atividade agrícola, de pecuária extensiva e de silvicultura, assim como para execução de infraestrutura e instalações necessárias ao abastecimento público de água, execução de dragagens e outras atividades destinadas à manutenção de hidrovias e portos. “Facilitam” tb o licenciamento para pesquisa mineral e para obras rodoviárias e ferroviárias (choque direto com o Iphan na arqueologia e no Patrimônio Imaterial por agressão a áreas d povos originários)
As outras propostas são a PEC 65, de 2012, e o PLS 654, de 2015 (Senado Federal), sem previsão para serem votadas. A 65 prevê q uma obra iniciada, concedida sua licença ambiental, não poderá ser suspensa ou cancelada. A segunda cria a “licença ambiental especial” na qual o Governo determinaria por decreto quais os empreendimentos específicos estariam abrangidos por ela. Sob esse espectro libera geral qdo o Governo achar q tal empreendimento é prioritário, segundo critérios autocráticos do próprio Governo, O famigerado senador Romero Jucá (MDB-RR) é o autor e não é nada erótico em seu enunciado; é pornográfico, mesmo: “O licenciamento ambiental é considerado o vilão do atraso dos investimentos que tanto necessita o país…o foco no monitoramento do impacto ambiental dos empreendimentos licenciados, voltando-se a uma gestão pelo resultado, com ganhos para o setor produtivo e para a sociedade”.
Bolsonaro trouxe para sua tropa o fantoche das mineradoras, Leonardo Quintão, deputado federal do MDB-MG como articulador político da Casa Civil junto ao Senado. Ele é o “afrouxardor geral da república” q diminuiu o poder de fiscalização do decreto criador da Agência Nacional de Mineração (ANM).
hj começa a “nova era” no Legislativo, palco de páginas infelizes recentes em nossa história (com algumas exceções de honra), armados até os dentes para a defesa das corporações q financiam seus mandatos contra a resistência dos q ainda tentam valer os valores da Vida…
entre os alvos dos q “atrapalham” estão os povos indígenas q habitam áreas cobiçadas já reportadas pela Folha d SP e dados do ISA-Instituto Socioambiental e da própria ANM..
