O Brasil tem sido citado em fóruns internacionais como um dos países que mais recebem refugiados procedentes principalmente do Oriente Médio, em especial da Síria. Mais até que muitos países europeus que têm se queixado do êxodo atual. Contudo, este fluxo migratório tem um peso insignificante diante do crescimento da população nativa daqui, este sim um fato que já preocupa autoridades do setor.
Pelas projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em setembro de 2015 a população brasileira já estava na casa dos 205 milhões de habitantes. Pra se ter uma ideia, no ano 2000, na virada do milênio, o número de seres humanos dentro das fronteiras nacionais era de 173,4 milhões de pessoas.
Hoje, o crescimento anual supera a casa dos três milhões de habitantes, o que equivale, por exemplo, a uma cidade de Salvador, capital da Bahia, a cada doze meses. Isso coloca em xeque, inclusive, recentes projeções feitas pelas Nações Unidas (ONU), estimando que a população brasileira será de 228,6 milhões de pessoas em 2030, o que significa uma taxa de crescimento bem inferior à que se registra na prática.
O documento Perspectivas da População Mundial estima que o número de habitantes do Planeta, que hoje é de 7,3 bilhões de pessoas, vai encostar em 10 bilhões no ano de 2050. O dado mais imediato, entretanto, é o de que a China e a Índia, os dois países mais populosos, vão inverter suas posições dentro de sete anos. Ou seja, já em 2022 a Índia será o país mais populoso. Os dois já passam bem da faixa de um bilhão de habitantes cada.
Isto se deve, segundo o documento da ONU, às políticas chinesas de controle da natalidade, implantadas há algumas décadas, com efeito visível nas taxas de crescimento do país. Os indianos são refratários a controles, por razões principalmente religiosas. Além disso, alguns países africanos irão duplicar suas populações a cada década, o que compensa com larga folga as baixas taxas de aumento de populações europeias, ou até o decrescimento, como é o caso de Portugal.
É bem verdade que a fertilidade vem decaindo bastante não apenas na Europa, mas em todos os continentes. No entanto, também no mundo inteiro a expectativa de vida vem aumentando de modo significativo, mesmo em países menos desenvolvidos. Com isso, cresce a população idosa, o que é uma boa notícia, mas representa um peso maior aos estados, responsáveis pelo sustento dessa população, no mais das vezes via aposentadorias.
Não precisava a ONU alertar pra algumas consequências desse acréscimo exponencial da população global, que é um prenúncio de aumento da fome e da miséria. Cada criança a mais em qualquer país do mundo significa uma vaga a mais em escola, um leito de hospital a mais, uma boca a mais pra comer, pra beber água e assim por diante. Alguns problemas são de grandes dimensões.
Há muito tempo, especialistas vêm alertando quanto à questão da água, sendo conhecido o prognóstico de que uma Terceira Guerra Mundial, caso ocorra, será por causa do precioso líquido. Aliás, esse conflito já é latente em algumas regiões da Terra. Parte das áreas ocupadas por Israel, por exemplo, como a Faixa de Gaza, estão sob sítio não pelo território em si, mas pela água nele contida.
O CASO BRASILEIRO
No caso do Brasil, hoje o crescimento da população se dá de forma mais bem distribuída entre as cinco regiões. Nisso, contribuem de modo acentuado dois fatores. Primeiro, que mudanças socioeconômicas no Nordeste retraíram o histórico fluxo migratório, principalmente rumo ao Sudeste. Segundo, que os principais centros desta região (Rio e São Paulo) se tornaram pouco atraentes e hoje exportam gente pra outras regiões do país, em vez de atrair.
As políticas sociais de geração de renda, como o programa Bolsa-Família, tiveram função decisiva na contenção de migrações. Mas, também, o desenvolvimento da agropecuária, da indústria e do comércio em cidades do interior do Nordeste não só segurou populações em suas próprias localidades como promoveu o retorno de hordas de famílias que haviam sido expulsas pela seca e pela fome.
Os dois principais êxodos nordestinos ocorreram na virada do século 19 para o 20, com o Ciclo da Borracha na Amazônia, e na década de 1960, com o crescimento dos parques industriais de São Paulo e Rio de Janeiro. Esses dois estados do Sudeste continuam crescendo, mas dentro da média nacional.
Também os assentamentos de populações rurais desalojadas de suas terras têm contribuído para o retorno de famílias pro campo, embora em quantidades bem inferiores às esperadas. Mas, por outro lado, a agricultura intensiva, dedicada à produção de grãos exportáveis, provocou forte migração nas últimas duas décadas. Esse movimento, porém, se dá em direção a centros urbanos das próprias regiões afetadas pela mecanização.
REFUGIADOS
O Papa Francisco, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, enfim, muita gente de estatura global elogiou a postura do Brasil diante de refugiados. E Dilma Rousseff reafirmou na assembleia da entidade das nações que o país está de braços abertos pra receber vítimas de perseguição política ou da sina de guerras. “O Brasil é um país de refugiados”, disse ela, sob aplausos.
Em verdade, essa história vem de longe. Não fosse a imigração europeia do século 19 nem eu estaria aqui, escrevendo na Xapuri, suponho. Lembrando que, embora incentivados pela monarquia brasileira, os egressos do Velho Continente também fugiam da fome, do acosso político e dos conflitos bélicos, como os andarilhos de agora. E é bom demais que o Brasil fique ainda mais multifacetado.
Esse gesto de solidariedade é uma tradição da diplomacia brasileira – e reflete, claro, o amor tupiniquim. O Brasil é signatário de todos os documentos multilaterais que tratam do assunto e mantém, na esfera interna, o Comitê Nacional para Refugiados (Conare), um órgão que congrega vários ministérios, em nível de ministros.
Ademais, também recebe com igual abraço imigrantes vindos por outras razões, como os haitianos do pós-terremoto, por exemplo. (Veja matéria adiante, página 17). Hoje, o país abriga algumas dezenas de milhares de refugiados e, no momento, analisa cerca de 10 mil pedidos de asilo. Contudo, num passado recente o número de pedidos era muito menor e vinha em maior volume de países vizinhos, como a Colômbia.
Dali, era gente dos dois lados no conflito entre os governos locais e as FARCs (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), movimento guerrilheiro que ocupa um pedaço do país há mais de 50 anos. Por isso, aqui, a maioria morava na Região Norte. Mas o recente acordo de paz entre as partes, firmado em setembro, em Cuba, conteve a geração de refugiados.
Agora, a maior demanda é de africanos e de árabes, em especial sírios, fugitivos da guerra civil no país. A preferência de moradia recai sobre o Sudeste, mas, de todo jeito, esses chegantes representam uma alteração apenas residual no quadro demográfico brasileiro.
