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TRF4 mantém condenação de Zé Dirceu revistaxapuri.info

TRF4 mantém condenação de Zé Dirceu

TRF4 Mantém Condenação De Dirceu Em Trinta Anos De Cadeia

“Gente, como Zé Dirceu pode amargar uns tantos anos de cadeia, na juventude e na velhice, seja pelo tacão de um ditador, seja pela caneta de um juiz de primeira instância. Mas ao fim e ao cabo, só quem julga gente como José Dirceu de Oliveira e Silva é a História.” 

Do G1, com complementos do Paraná 257

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou nesta quinta-feira (19), por unanimidade, recurso apresentado pelo ex-ministro José Dirceu. Condenado por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
De acordo com o TRF-4, a pena de José Dirceu ainda não pode ser executada, ou seja, ele ainda não pode ser preso, já que a defesa pode entrar com embargos de declaração sobre os embargos infringentes. Dirceu aguarda em liberdade o julgamento de todos os recursos na segunda instância, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda cabem embargos de declaração neste processo.

O ex-ministro foi condenado inicialmente a 20 anos e 10 meses de prisão, pela 13ª Vara Criminal de Curitiba. Em recurso na segunda instância, Dirceu teve a pena aumentada em quase 10 anos, atingindo 30 anos, 9 meses e 11 dias. Com isso, José Dirceu de Oliveira e Silva, de 72 anos de idade, se cumprida a pena em regime integral, só sairia da cadeia com 102 anos de idade. Ou seja, José Dirceu está, na prática, condenado à prisão perpétua, pena que constitucionalmente não existe no Brasil.
A defesa solicitava o recálculo da pena. Também pedia a reparação do dano, ou seja, a multa a ser paga pelo réu, seja deliberada pela a 12ª Vara de Execução, em Curitiba, que é o órgão de execução penal, e não pelo TRF-4.
Esse recurso foi julgado na 4ª Seção por seis desembargadores: três da 7ª Turma e três da 8ª Turma.

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