Isaquias Queiroz Foto: Roberto CastroBOLSA ATLETA
O programa Bolsa Atleta é, segundo o Ministério do Esporte, a bolsa-mãe do Bolsa Pódio e dos demais programas de incentivo ao esporte criados pelo governo brasileiro na última década. Dados do Governo Federal registram que a Bolsa Atleta contempla 6.152 em modalidades olímpicas, não-olímpicas e paralímpicas em todo o Brasil.
O Bolsa-Atleta contempla esportistas que tenham obtido bons resultados, independentemente de sua condição econômica e sem a necessidade de intermediários. Para se credenciar ao benefício, basta que o atleta cumpra os requisitos técnicos, mantenha-se treinando e competindo e, por fim, alcance bons resultados nas competições indicadas pelas respectivas confederações, esclarece o Governo Federal nos documentos de credenciamento ao programa.
O governo informa, ainda, que R$ 80 milhões somente no ano de 2016, e que desde 2012 é permitido que os beneficiários do Bolsa Atleta tenham outros patrocínios. Informações mais completas sobre o Programa Bolsa Atleta encontram-se disponíveis no site http://www.brasil2016.gov.br/pt-br/incentivo-ao-esporte/bolsa-atleta
BOLSA PÓDIO
A grande maioria das medalhas do Brasil vieram de atletas patrocinados pela Bolsa Pódio, criada em 2011, como parte do Programa de Atletas de Alto Rendimento (PAAR), do Ministério da Defesa, iniciado pelo Governo Federal em 2008: Rafaela Silva (ouro no judô), Thiago Braz (ouro no atletismo), Martine Grael e Kahena Kunze (ouro na vela), Felipe Wu (prata no tiro esportivo), Robson Conceição (ouro no boxe), Arthur Zanetti (prata na ginástica artística), Diego Hypólito (prata na ginástica artística), Ágatha Bednarczuk e Bárbara Seixas (prata no vôlei de praia).
Também: Mayra Aguiar (bronze no judô), Rafael Silva (bronze no judô), Arthur Nory (bronze na ginástica artística), Poliana Okimoto (bronze na maratona aquática). Todos eles e todas elas recebem entre $ 5 mil e R$ 15 mil por mês do Bolsa Pódio, componente do PAAR. Isaias Queiroz, começou em outro programa do Governo Federal, o Programa 2o Tempo, do Ministério do Esporte. Cada atleta recebe, por mês, entre R$ 5 mil a R$ 15 mil por mês, dependendo dos critérios classificatórios.
Segundo o Ministério do Esporte, o Bolsa Pódio é uma ação do Plano Brasil Medalhas pelo qual o Ministério do Esporte e empresas estatais também apoiam mais 179 atletas de modalidades coletivas (olímpicas e paralímpicas). Os recursos do Plano para esses 399 atletas já somam investimentos de R$ 287,3 milhões. Só na Bolsa Pódio, o Governo Federal já investiu mais de R$ 60 milhões em 318 atletas desde 2013. Em 2016, os/as atletas de modalidades individuais (olímpicas e paralímpicas) beneficiados somam 231. Veja Aqui, os atletas contemplados pelo Bolsa Pódio.
MILITAR, MAS NEM TANTO
Em artigo publicado esta semana em sua página do Facebook e também neste Site, o jornalista Jaime Sautchuk, editor da revista Xapuri, esclarece sobre a participação de atletas no PAAR:
A ampla maioria das medalhas conquistadas por brasileiros nos Jogos Olímpicos do Rio de janeiro foi por atletas chamados de militares. Alguns chegaram a bater continência ao som do hino nacional, ao receberem suas medalhas. No entanto, nenhum deles é militar de carreira, pois todos apenas fazem parte do programa de incentivo ao esporte das Forças Armadas.
Esse programa foi criado em 2008, no segundo governo de Lula, como forma de suprir deficiência do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e das confederações de cada modalidade esportiva. Estes são entidades híbridas, pois são privadas, mas operam com recursos públicos, e têm se demonstrado ineficazes por décadas a fio.
Já o programa do Exército, Marinha e Aeronáutica é uma forma de financiar a atividade de atletas de alto rendimento, podendo vir a investir na formação de base e desenvolvimento. Hoje, esses desportistas são apoiados com a Bolsa-Atleta, programa social do governo federal, mas sob a responsabilidade do COB.
Ambos os programas, porém, padecem de um mal de nascença, que é o de beneficiar atletas já em fase de competição, originários de clubes, escolas, projetos sociais ou mesmo das ruas. As secretarias estaduais e municipais de esportes têm, em tese, a função de promover a prática esportiva na base, mas isso depende dos governos locais.
Essas atividades podem ser feitas através de outros programas federais, do Ministério do Esporte, um dos quais é o Segundo Tempo, cuja finalidade principal é despertar nas crianças o gosto por algum esporte. Em convênio com as prefeituras, são formados núcleos voltados à Educação Física.
Segundo o Ministério, hoje há 3.707 núcleos, espalhados por mais de 25 mil escolas, em 3.600 municípios de todos os estados. No entanto, não há estatística sobre o número de atletas brasileiros que participaram da Rio-2016 que tenham sido beneficiários desse programa.
O COB, por sua vez, é eleito por 54 confederações nacionais das mais diversas modalidades esportivas e estas contam com as federações estaduais afins. O Comitê gere essa estrutura principalmente com os fabulosos recursos de 2% da arrecadação das loterias federais, benefício criado pela Lei 10.264/2001, conhecida como Lei Agnelo/Piva.
Pelo dizer dessa Lei, o COB é obrigado também a investir 10% do valor que recebe em esporte escolar e 5% em esporte universitário. Como isso é feito, porém, ninguém sabe, ninguém viu, ninguém vê. Mas o total recebido pela entidade é de em torno de R$ 250 milhões por ano.
MILITARES
Voltando aos chamados atletas militares, o custeio desse programa é previsto no orçamento do Ministério da Defesa e sua aplicação é gerida pelas três forças militares. Os critérios de escolha dos esportistas beneficiários são previstos em lei, mas a maioria dos casos ocorre a partir de demanda deles próprios.
Uma vez escolhido, o (a) atleta é contratado como “militar temporário”, no posto de 3º sargento, e passa a receber um soldo, que é de perto de cinco salários-mínimos mensais. O contrato é de um ano e pode ser renovado ou não. Mas ele ou ela, não é engajado, nem precisa bater continência a chefe nenhum.
Por contrato, o desportista assume o compromisso de eventualmente participar de alguma solenidade militar, quando convocado, mas isso raramente ocorre. A judoca Rafaela Silva, medalhista de ouro, por exemplo, diz que jamais entrou em um quartel, mas é bolsista.
Ou seja, todos os atletas são apenas apoiados pelo governo, através das Forças Amadas. Como vi alguém dizer nas redes sociais, chamá-los de militares seria o mesmo que chamar de bancários aqueles apoiados pelo Banco do Brasil, por exemplo.
A QUEM DE DIREITO, GRATIDÃO! O sucesso do Brasil na Olimpíada de 2016 vem do investimento público, não do patrocínio privado. Os bonitos resultados obtidos pelos/as atletas brasileiros/as têm em seu DNA o talento de cada atleta, mas também o apoio do Governo Brasileiro por meio do Ministérios do Esporte, da Defesa, do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.
Tanto na Cerimônia de Abertura quanto na Cerimônia de Encerramento, uma omissão e uma injustiça: Em nenhuma momento se creditou – ou sequer se mencionou – o papel fundamental do presidente Lula e da presidenta Dilma, desde os programas Segundo Tempo, Bolsa Atleta, Bolsa Pódio, Mais Medalhas… até a conquista do direito de sediar os jogos, a estrutura, a festa de abertura arrebatadora, e essa tão fabulosa cerimônia de encerramento.
Independente dos ventos políticos, do golpe parlamentar-jurídico-midiático a ponto de se consumar, o esforço do Silva presidente que, em Copenhagen, convenceu o mundo de que o Rio de Janeiro era o lugar certo para a Olimpíada de 2016, merece ser reconhecido pelo povo brasileiro. Por uma questão de justiça, Lula teria que receber de nós, no mínimo, um simbólico abraço de gratidão.
Da mesma forma, qualquer que seja o destino da presidenta Dilma Rousseff, você, Nhanderu, Deus do povo Guarani, citado na festa de encerramento, por favor ilumine a cabeça do nosso povo para que o trabalho de Dilma na condução dessa Olimpíada maravilhosa, paixões político-partidárias à parte, lavagem cerebral dos meios de comunicação à parte, seja justamente reconhecido pelas bravas gentes dessa nossa Pátria-Mãe-Gentil.
Fontes: Comitê Rio 2016 – Ministério do Esporte – Ministério da Defesa – Jaime Sautchuck – Brasil 247.
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