Olimpíada Rio 2016: Militar, mas nem tanto
A ampla maioria das medalhas conquistadas por brasileiros nos Jogos Olímpicos do Rio de janeiro foi por atletas chamados de militares. Alguns chegaram a bater continência ao som do hino nacional, ao receberem suas medalhas. No entanto, nenhum deles é militar de carreira, pois todos apenas fazem parte do programa de incentivo ao esporte das Forças Armadas.
Esse programa foi criado em 2008, no segundo governo de Lula, como forma de suprir deficiência do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e das confederações de cada modalidade esportiva. Estes são entidades híbridas, pois são privadas, mas operam com recursos públicos, e têm se demonstrado ineficazes por décadas a fio.
Já o programa do Exército, Marinha e Aeronáutica é uma forma de financiar a atividade de atletas de alto rendimento, podendo vir a investir na formação de base e desenvolvimento. Hoje, esses desportistas são apoiados com a Bolsa-Atleta, programa social do governo federal, mas sob a responsabilidade do COB.
Ambos os programas, porém, padecem de um mal de nascença, que é o de beneficiar atletas já em fase de competição, originários de clubes, escolas, projetos sociais ou mesmo das ruas. As secretarias estaduais e municipais de esportes têm, em tese, a função de promover a prática esportiva na base, mas isso depende dos governos locais.
Essas atividades podem ser feitas através de outros programas federais, do Ministério do Esporte, um dos quais é o Segundo Tempo, cuja finalidade principal é despertar nas crianças o gosto por algum esporte. Em convênio com as prefeituras, são formados núcleos voltados à Educação Física.
Segundo o Ministério, hoje há 3.707 núcleos, espalhados por mais de 25 mil escolas, em 3.600 municípios de todos os estados. No entanto, não há estatística sobre o número de atletas brasileiros que participaram da Rio-2016 que tenham sido beneficiários desse programa.
O COB, por sua vez, é eleito por 54 confederações nacionais das mais diversas modalidades esportivas e estas contam com as federações estaduais afins. O Comitê gere essa estrutura principalmente com os fabulosos recursos de 2% da arrecadação das loterias federais, benefício criado pela Lei 10.264/2001, conhecida como Lei Agnelo/Piva.
Pelo dizer dessa Lei, o COB é obrigado também a investir 10% do valor que recebe em esporte escolar e 5% em esporte universitário. Como isso é feito, porém, ninguém sabe, ninguém viu, ninguém vê. Mas o total recebido pela entidade é de em torno de R$ 250 milhões por ano.
MILITARES
Voltando aos chamados atletas militares, o custeio desse programa é previsto no orçamento do Ministério da Defesa e sua aplicação é gerida pelas três forças militares. Os critérios de escolha dos esportistas beneficiários são previstos em lei, mas a maioria dos casos ocorre a partir de demanda deles próprios.
Uma vez escolhido, o (a) atleta é contratado como “militar temporário”, no posto de 3º sargento, e passa a receber um soldo, que é de perto de cinco salários-mínimos mensais. O contrato é de um ano e pode ser renovado ou não. Mas ele ou ela, não é engajado, nem precisa bater continência a chefe nenhum.
Por contrato, o desportista assume o compromisso de eventualmente participar de alguma solenidade militar, quando convocado, mas isso raramente ocorre. A judoca Rafaela Silva, medalhista de ouro, por exemplo, diz que jamais entrou em um quartel, mas é bolsista.
Ou seja, todos os atletas são apenas apoiados pelo governo, através das Forças Amadas. Como vi alguém dizer nas redes sociais, chamá-los de militares seria o mesmo que chamar de bancários aqueles apoiados pelo Banco do Brasil, por exemplo.
Matéria publicada por Jaime Sautchuk, editor da revista Xapuri, em sua página no Facebook, em 20 de agosto de 2016.
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