São Paulo: Marginais paulistanas da morte

Marginais paulistanas da morte – Por Antenor Pinheiro –

Enquanto o mundo reduz as velocidades máximas permitidas aos veículos circulantes nos sistemas viários das cidades, o prefeito de São Paulo faz o caminho inverso: aumenta-as!

Literalmente na contramão da racionalidade, o Brasil, por seus gestores, continua a dar exemplos exóticos no tratamento da mortalidade no trânsito, cada vez mais distante do que recomendam organismos internacionais que diagnosticaram a questão como enfermidade pública, inclusive a ONU (Organização das Nações Unidas).

Coordenadora do protocolo mundial assinado pelo governo brasileiro com mais 178 países, a ONU, via Organização Mundial da Saúde (OMS), construiu o protocolo da Década Mundial da Segurança Viária, esforço institucional que tem como meta a redução da mortalidade no trânsito em 50% entre 2011 e 2020. Já no meio da década, ao contrário de vários países, o que observamos é a evolução dos números de mortos e feridos nas vias urbanas, nas rodovias, nas estradas…

Uma das políticas públicas homenageadas pela ONU, e que está avaliada como bem-sucedida nesse esforço mundial, é a redução das velocidades nos espaços urbanos de mobilidade, bem como a priorização de investimentos em modais coletivos, pedonais e cicloviários de transporte. Trata-se de tendência global e estratégica que tem surtido efeitos desejados em todo o mundo.

Essas duas políticas foram adotadas em São Paulo na gestão do prefeito Haddad (2013-2016), em especial a redução das velocidades nas Marginais Pinheiros e Tietê, duas das mais importantes vias de deslocamento da cidade. Nestas, foram estabelecidas as velocidades de 50 km/h nas pistas locais, que permitem acesso a outras avenidas da cidade; 60 km/h nas pistas centrais, que ligam as pistas expressas e locais; e 70 km/h nas pistas expressas, que não têm conexão direta com as vias da cidade. Os resultados foram imediatos e no primeiro ano (2016) São Paulo comemorou a queda de 20,6% no número de mortes nestas vias.

No entanto, a redução do limite de velocidade não guardou consenso, e já nos debates da campanha eleitoral em 2016 surgiram as promessas demagógicas de sempre. Dos cinco principais candidatos, Celso Russomanno (PRB) e Marta Suplicy (PMDB) prometeram revisar a medida, e com o slogan politicamente incorreto “Acelera SP”, o então candidato João Dória (PSDB) prometeu aumentar os limites de velocidade no primeiro dia do seu mandato, caso eleito.

Não foi no primeiro dia de governo, mas 25 dias após o prefeito dublê de gari e inimigo dos grafites João Dória cumpriu a irresponsável promessa. Sob a imponente e contraditória denominação “Programa Marginal Segura”, Dória definiu o aumento das velocidades nas marginais de 50 km/h para 60 km/h, na via local; de 60 km/h para 70 km/h, na via central; e de 70 km/h para 90 km/h, na via expressa.

Os resultados negativos não demoraram a surgir. Nos três primeiros meses, as duas marginais retomaram a rotina anterior de mortes e feridos, fazendo triplicar o apoio do Serviço de Atendimento de Urgência/SAMU , aumentar o número de acidentes com vítimas  em 48% e aumentar o número de mortos .

O jornal espanhol El País acionou sua rede de correspondentes no mundo para saber qual é o limite de velocidade de importantes cidades. A conclusão a que chegou o prestigioso jornal é que a redução do limite de velocidade é uma tendência universal que reduz os índices de acidentes, feridos e mortes . Onde ela é aumentada, casos de São Paulo (2016) e Santiago do Chile (2002), aumentam também os acidentes com óbito.

Tivéssemos instituições de regulação mais sérias, uma sociedade mais consciente, educada e mobilizada, certamente o retrocesso experimentado por São Paulo não ocorreria, pois aqui a questão é técnica e não perpassa o senso comum, mas os produtos de cunho científico no tratamento desta epidemia que são as mortes no trânsito brasileiro, conforme diagnosticado pela OMS. O que não é o caso, infelizmente!

QUADRO COMPARATIVO DE VELOCIDADES ALTERADAS