Sítio Ramsar do Rio Negro: Cuidar da maior área úmida protegida, um desafio

Rio Negro, em São Gabriel da Cachoeira
A agenda incluiu encontros com indígenas, militares, ongs e gestores públicos para que o sítio Ramsar – tratado intergovernamental que visa proteger as áreas úmidas – seja implementado com um inovador sistema de governança. O Brasil tem outros 24 sítios Ramsar reconhecidos pela Convenção, que leva esse nome em homenagem à cidade do Irã onde foi criada, em 1971. No Brasil, a Convenção Ramsar foi incorporada ao arcabouço legal em 1996, pela promulgação do Decreto 1.905/96.
Como resultado desta primeira etapa de diálogo, o Ministério do Meio Ambiente deve editar uma portaria para criar o comitê de governança do Sítio Ramsar Rio Negro. O comitê deve ser composto pelo setor público, incluindo as Forças Armadas (já que a área é próxima de uma zona de fronteira, estratégica geopoliticamente), organizações da sociedade civil e instituições de ciência e pesquisa. Na versão atual, o Ramsar Rio Negro excluiu a faixa de fronteira. A inclusão dessa região deve ocorrer em uma segunda etapa, após análise do Conselho de Defesa Nacional.
O Ramsar Rio Negro está em uma das maiores áreas de florestas tropicais preservadas do mundo, com uma variedade de paisagens amazônicas, como matas de igapó e arquipélagos fluviais. A alta diversidade biológica da região inclui animais em extinção como o peixe-boi-da-Amazônia e o boto-cor-de-rosa. Essa biodiversidade, sítios arqueológicos e diversos locais sagrados na mitologia dos povos rionegrinos estão relacionados à presença de 23 etnias indígenas na região.

“Nossa visita a São Gabriel da Cachoeira foi muito produtiva. Tivemos a oportunidade de nos reunir com as principais lideranças da região, com o Exército, Prefeitura e representantes dos povos indígenas. Além do privilégio de conhecer uma das áreas mais significativas do país em termos étnicos e ambientais, alcançamos indicações importantes de como dar início a um sistema de coordenação do Sítio Ramsar do Rio Negro. Chegamos a um consenso com todos com quem conversamos de que o sítio Ramsar deve valorizar as agremiações e estruturas positivas já existentes para a calha desse rio”, contou o Secretário da Biodiversidade do MMA.
Governança com “conectividade”
O Sítio Ramsar Rio Negro é inovador porque é o primeiro no Brasil a unir um mosaico de unidades de conservação municipal, estadual e federal junto com oito terras indígenas demarcadas. Assim, um modelo pioneiro de governança capaz de conectar essas áreas é necessário para que esse título possa materializar benefícios à região. Recursos internacionais destinados à proteção de áreas úmidas e ao desenvolvimento sustentável poderão ser acessados, como o GEF (Global Environmental Fund).
Conectividade, segundo o secretário da Biodiversidade do MMA, é a palavra que rege essa iniciativa. Conectar instituições locais, regionais e nacionais é a estratégia para que o Ramsar Rio Negro seja mais que um selo internacional e possa alavancar iniciativas já em curso na região. O ecoturismo, turismo de base comunitária em terras indígenas, artesanato, produtos do sistema agrícola tradicional do rio Negro e toda a gama de iniciativas sustentáveis relacionadas à economia local (com forte presença indígena), podem ser beneficiadas.

No Alto Rio Negro, o MMA reuniu-se com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), que representa 23 povos indígenas por meio das 93 associações de base filiadas à Federação, com o general Omar Zendim, comandante da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, com a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira e com representantes de diversas instituições que atuam na região, como o Instituto Socioambiental (ISA), Instituto Federal do Amazonas(IFAM), o Instituto do Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (IDAM), Igreja Católica, Funai, ICMBio, entre outras.
“Foi importante poder dialogar com o Ministério do Meio Ambiente e demais instituições logo nesses primeiros passos para a criação de um conselho gestor do sítio Ramsar. Por termos muitos povos indígenas nessa região, é fundamental que estejamos incluídos nesse processo e possamos ter os nossos planos de gestão territorial e ambiental como instrumento de diálogo também no âmbito do Ramsar”, conclui o presidente da Foirn, Marivelton Barroso Baré.
A Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas (PNGATI) estará na esfera do comitê de governança do Ramsar Rio Negro, conforme debatido nas rodadas de conversa em São Gabriel da Cachoeira. O antropólogo Artur Nobre Mendes, assessor da presidência da Funai, juntou-se à Comitiva do MMA nesta agenda representando o novo presidente da Funai, Wallace Moreira Bastos, que estaria presente nesta viagem, mas desmarcou de última hora.