Flávio Dino: Educação, a causa mais urgente –
Educação é tema de destaque em toda campanha eleitoral, nas três esferas da República. Candidatos juram que darão prioridade à formação das futuras gerações e prometem mundos e fundos. Fazer o que prometeram, depois de eleitos, é outra história, muito outra.
Isso é o que chama a atenção no atual governo do Maranhão, estado até outro dia classificado como campeão da pobreza e do atraso. Uma verdadeira revolução está ocorrendo por lá no campo educacional, sob o comando do advogado e ex-juiz federal Flávio Dino de Castro e Costa, o governador Flávio Dino (PCdoB).
Eleito com ampla folga no primeiro turno das eleições de 2014, com 63,52%, ele derrotou Lobão Filho (PMDB) e pôs fim a quase meio século de domínio da família Sarney na política maranhense. Consolida, assim, a opção que fez em 2006, ao deixar o cargo de juiz federal, que exerceu por 12 anos, pra se dedicar à política.
Em verdade, uma certa queda pela política já vinha do berço. Ele nasceu em abril de 1968, na capital São Luis, filho de um casal de advogados – Sálvio Dino e Rita Maria –, que se opunha à ditadura militar então em vigor. No Colégio Marista, onde estudou até o 2º grau (hoje ensino médio), e na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde cursou Direito, era dirigente dos diretórios estudantis.
Essa atividade não o impedia, no entanto, de ser um aluno aplicado, estudioso, sempre bem colocado em provas e outras atividades acadêmicas. Tanto que, logo após se formar, obteve o registro da Ordem dos Advogados (OAB) e voltou ao curso de Direito da UFMA, mas agora como professor.
No exercício da advocacia, era defensor de várias entidades sindicais de trabalhadores, função em que obteve vitórias significativas, que lhe renderam grande prestígio popular. Especialmente entre as faixas de renda mais acanhada da população do estado.
Aos 26 anos, passou em 1º lugar no concurso de juiz federal. Em pouco tempo, foi eleito presidente da Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe). Foi, também, por um mandato de dois anos, secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela disciplina, que inclui punição por erros e abusos, em todas as instâncias do Poder Judiciário.
Ao se lançar na política, em 2006, Dino desviou das etapas de vereador e deputado estadual, tidas como pré-requisitos, e se candidatou direto a deputado federal. Obteve estrondosos 120 mil votos, ficando em quarto lugar na classificação geral. Na Câmara dos Deputados, logo se destacou como um dos redatores da Reforma Política, projeto em evidência, naquele momento, no Congresso Nacional.
Por sua atuação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em 2010 ele foi incluído na lista dos parlamentares mais influentes do País, distinção concedida anualmente pelo respeitado Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Em 2008, interrompeu o mandato pra se candidatar a prefeito de São Luis e, em 2010, tentou o posto de governador. Em ambos os casos foi derrotado pela pesada máquina eleitoral das oligarquias do estado, que inclui a maior parte da mídia local. Mas ficou em segundo lugar nas duas eleições.
No primeiro governo de Dilma, foi presidente da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur). Nessa função, concentrou esforços na divulgação de atrativos do Brasil no exterior, campanha a que entidades do setor atribuem o recorde anual de 6 milhões de turistas estrangeiros visitando o país, registrado no período.
Contudo, seu grande teste em gestão pública está ocorrendo agora, como governador do Maranhão. Não é exagero dizer que, nesses dois anos e pouco já transcorridos, ele pode ostentar bons resultados em todas os setores da sua administração. Até mesmo na geração de energia elétrica, área mais afeita ao governo federal. Por exemplo, está em fase de conclusão a primeira etapa de um parque eólico nos Lençóis Maranhenses.
No campo da saúde, já são novos hospitais e centros de atendimento pelo estado inteiro, mas com grande ênfase, ao mesmo tempo, a programas profiláticos, de maior alcance, como o Saúde da Família. E a agropecuária vem obtendo avanços significativos com ações de apoio ao produtor rural, que incluem a instalação de tanques de resfriamento de leite nas regiões produtoras.
Também no que se refere à mobilidade urbana e intermunicipal, além da abertura de 2.000 quilômetros de estrada, muitas mudanças já são observadas, especialmente no transporte público. É o caso do Travessia, amplo projeto de facilitação que atende pessoas com deficiência. Pra se ter uma ideia, na capital e no interior vans adaptadas buscam e deixam cadeirantes em casa, de graça, pra que desenvolvam suas atividades.
Entretanto, os resultados que o governador apresenta com maior entusiasmo são os da área da Educação. No momento, os professores da rede pública estadual têm o segundo maior piso salarial do país, mas em maio deste ano ultrapassarão os do Distrito Federal, passando a ocupar o primeiro lugar, com R$ 5.384,26, pra carga de 40 horas semanais.
O salário-base nacional dessa faixa, fixado pelo Ministério da Educação, é de R$ 2.298,80. O magistrado mais bem posicionado, no Maranhão, passou a ganhar R$ 124,60 por hora trabalhada em sala de aula ou em atividade extraclasse.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado, porém, a mudança mais significativa está ocorrendo não no salário do momento, mas na progressão de carreira, que era um pleito antigo da categoria. Nestes dois anos, foram feitos concursos internos e readequações de funções, o que representa um novo conceito no tratamento dado ao corpo docente das escolas estaduais.
Flávio Dino, por seu lado, embora na função de governador, continua lecionando Direito Ambiental na UFMA. Não pratica mais judô, mas reserva horários ao tabuleiro de xadrez e às leituras, suas paixões. E também à vida familiar, que inclui passeios com os dois filhos, ainda crianças, que teve com sua atual companheira.
Com a primeira mulher, teve outros dois, um dos quais morreu, em 2012, aos 13 anos, durante crise asmática em hospital de Brasília, o que gerou uma ação de amigos contra a casa de saúde, por erro médico. O outro, mais velho de todos, estuda Antropologia na Universidade de Brasília (UnB) e é muito ligado ao pai. Logo após as eleições, em 2014, por exemplo, os dois fizeram longa viagem pelos cânions e sítios arqueológicos do Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí.
Enfim, é uma pessoa simples, sempre alegre, não gosta de ser tratado por “doutor” ou “senhor” – é apenas Dino pra todos que o cercam, segundo contam pessoas que já trabalharam ou trabalham com ele.