Educação, trabalho e democracia –
16ª SEMANA NACIONAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
“...para evitar mais prejuízos e retrocessos, a saída só tem uma porta: a mobilização da nossa categoria” Bia de Lima – Presidenta do Sintego
Na última semana de abril, sob a organização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego) realizou a 16ª Semana Nacional em Defesa da Educação Pública. Em todo o país, houve uma série de atividades sobre Educação, Trabalho e Democracia, tema escolhido para 2015.
Nos diversos estados, sob a liderança dos sindicatos, as atividades se desenvolveram em consonância com os objetivos estabelecidos, considerando o contexto e as particularidades locais e buscando o envolvimento da comunidade escolar na elaboração dos planos estaduais e municipais de Educação, em sintonia com o Plano Nacional de Educação (PNE).
A 16ª SEMANA EM GOIÁS
Em Goiás, a mobilização é constante, a luta não tem sido fácil e longe está de terminar. Como tem alertado o Sintego, “o desrespeito à Lei do Piso, o achatamento da carreira com a extinção da titularidade, o reajuste da remuneração docente sendo pago em desacordo com a Lei do Piso e a data-base, a determinação do Executivo estadual em transferir para Organizações Sociais (OSs) a gestão escolar e a recente decisão do Executivo goiano de parcelar o pagamento dos salários da Educação, dentre outros agravos, trazem enormes preocupações para a categoria”.
Foi nesse contexto que o Sintego promoveu as atividades da 16ª Semana em Defesa da Educação Pública no estado. No dia 27, nas salas de aula, houve apresentação e debate sobre as metas dos Planos de Educação nacional, estadual e local; dia 28, o debate envolveu a comunidade escolar; dia 29, houve adesivaço em vários pontos da capital; dia 30, dia da Greve Nacional, realizou-se a Audiência Pública em Defesa e Promoção da Educação Pública, no auditório da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG). O encerramento da semana aconteceu no 1º de maio – Dia da Classe Trabalhadora –, com a Corrida do Trabalhador, um ato público e um show, na Praça do Trabalhador, em Goiânia.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Com a participação de representações de profissionais da Educação de todas as regiões do estado, o Sintego promoveu, no dia 30, Audiência Pública, com profícuo debate em Defesa e Promoção da Educação Pública. A Audiência foi realizada em parceria com: Fórum Estadual de Educação, Faculdade de Educação da UFG, Undime, Anped, Anpae e CME.
A presidenta do Sindicato, Bia de Lima, abriu o evento, solidarizando-se com os educadores de Goiânia, que foram agredidos pela Guarda Municipal, no dia 23 de abril, com os do Paraná, espancados pela Polícia Militar, no dia 28 de abril, e com os de Aparecida de Goiânia, que entraram em greve na segunda-feira, dia 4 de maio. Ela destacou a importância de se fazer um balanço das lutas e conquistas, de permanecer buscando avanços, mas sobretudo de “lutar contra os retrocessos que estão sendo gestados, no país e em Goiás”. Uma audiência pública, lembrou ela, tem o papel de “aproximar profissionais que atuam na escola pública com entidades que defendem a escola pública”.
Sobre Goiás, Bia lembrou agravantes de uma situação segundo ela já ruim “porque desde o início do ano, as ações propostas pelo Executivo estadual são todas contrárias à nossa pauta de reivindicações: 1. Decisão do governador de parcelar os salários; 2. Reajuste do Piso em agosto, contrariando a Lei; 3. Transferência da gestão escolar para as OSs; e 4. Projetos de Lei que mudam o Estatuto do Magistério e o Estatuto dos Servidores”. Segundo ela, “para evitar mais prejuízos e retrocessos, a saída só tem uma porta: a mobilização da nossa categoria”.
A professora Virgínia Maria Pereira de Melo, Secretária Municipal de Educação de Anápolis e presidenta do Fórum Estadual de Educação, lamentou as situações de violência contra educadores e ressaltou a importância do diálogo e da constante negociação. Enfatizou também a importância da participação dos professores nos debates promovidos pelo Fórum sobre temas como “a grande dificuldade de acesso à Educação Infantil, a evasão escolar motivada pela falta de investimentos do Estado na construção de escolas próximas das comunidades, a falta de motivação dos professores e a urgência de controle social dos gastos com a Educação”. Na última edição, “os professores fizeram falta”, lamentou ela.
Corroborando a ideia de que a mobilização é fundamental, a professora Ludmila da Silva Morais, do Conselho Municipal de Educação de Goiânia e representante da Anpae, indagou: “O que nós podemos fazer do lugar onde estamos? Falar em Educação de qualidade é falar para além da escola pública. O que podemos fazer enquanto sujeitos e o que precisamos cobrar para que essa Educação de qualidade aconteça”?
Representando a UFG, a professora Karine Nunes de Moraes ressaltou o fato de que “os maiores esforços exigidos hoje são para não perder direitos”. Sobre a truculência contra professores, afirmou: “Repudiamos toda forma de violência, com repressão policial ou sem repressão policial. Defendemos a liberdade de pensar e de expressar. Temos que estar vigilantes em defesa da democracia. Que nossa luta tenha como princípio o bem coletivo, a ampliação da democracia, o aumento da participação nos espaços públicos”.
Em seguida, a professora Ieda Leal, vice-presidenta do Sintego e secretária de Combate ao Racismo da CNTE, afirmou que, em Goiás, a tarefa dos profissionais da Educação é gigantesca, porque “os ataques à Educação pública são constantes”. Lembrou ela: “Acordamos com o pesadelo da OS, mesmo quando já se sabe que as OSs não funcionam em outros países (como no Chile e Estados Unidos) e estados. Queremos o Concurso Público, a aprovação do plano estadual e dos planos municipais de Educação. Queremos saber sobre os recursos da Educação em Goiás. De um orçamento de R$ 418 milhões [março/2015], apenas R$ 170 milhões vão para o pagamento da folha”.
Mas nem tudo é desalento. Nesse sentido, a professora Miriam Fábia, representante da Anped, lembrou: “Na década de 1980 fomos protagonistas de muitos movimentos em defesa da escola pública. Tivemos muitas conquistas, por exemplo, a eleição de diretores, a escola como espaço de aprendizado. Nossas tarefas são o resgate das memórias de nossas vitórias e a defesa de nossas conquistas. Precisamos superar esse momento difícil em que tem só desgraça. Precisamos voltar a acreditar em possibilidades”.
E advertiu: “A nossa memória está contaminada por uma mídia extremamente perversa. A mídia não mostra o movimento que está acontecendo no Brasil inteiro: os professores estão na rua! E estão na rua não só por salários, mas também pelo projeto de Educação do país”.
A 16ª Semana em Defesa da Educação Pública é uma atividade histórica dos trabalhadores em Educação de todo o país, realizada pelas entidades ligadas à CNTE, em defesa dos educadores, mas não é a única. Ao avaliar a realização, Bia de Lima ressaltou: “Diariamente são travadas duras batalhas para assegurar e ampliar os direitos de professores e funcionários das escolas. Em Goiás, essa batalha tem sido árdua, tanto na esfera político/administrativa, quanto na judiciária, onde tramitam várias ações contra atos do governo que desrespeitaram a Lei e retiraram direitos. Lentamente, as decisões estão restabelecendo esses direitos e obrigando o governo de Goiás a cumprir a legislação como, por exemplo, a sentença que obriga o Estado a pagar os quatro meses de reajuste de 7,97%, do Piso de 2013, a mais de 30 mil professores.
Mesmo diante dessas duras batalhas, o Sintego não recua, pelo contrário, intensifica cada vez mais e mobiliza a categoria para resistir a todo tipo de pressão e ação que vise prejudicar os trabalhadores”.
https://revistaxapuri.info/samarco-e-vale-assinam-acordo-para-nao-pagar-prejuizos-em-mariana/
Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.
Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário.
Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também. Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, ele escolheu (eu queria verde-floresta).
Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Já voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir.
Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. A próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.
Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar cada conselheiro/a pessoalmente (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.
Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo.
Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.
Outras 19 edições e cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você queria, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.
Zezé Weiss
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