Depois do sucesso extraordinário do projeto Sintego Itinerante no semestre passado, o segundo semestre começou com o Sintego em luta contra o governo goiano para fazer cumprir o Piso dos professores e pela Data-base dos profissionais administrativos da Educação no estado de Goiás.
Para isso, o Sindicato conta com o apoio, a mobilização e o engajamento ativo da categoria. Na quinta-feira, 25/08, foi feita uma carreata pelas ruas centrais de Goiânia. Os manifestantes cobraram o pagamento da Data-Base, para a reposição das perdas da inflação e o pagamento do Piso do Magistério.
De acordo com a Lei 11.738/08, o Piso dos professores deve ser reajustado em janeiro. Entretanto, somente agora no segundo semestre, o Governo do Estado enviou Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa solicitando a concessão do índice de 11,36% definido pelo MEC, porém parcelando em sete vezes o retroativo de sete meses apenas para os professores PI e PII e do Quadro Transitório do Magistério, excluindo mais de 40 mil professores (PIII e PIV) do reajuste.
Como o projeto não foi votado, os recursos não entraram na Folha de Pagamento do mês de agosto. Os trabalhadores da Educação ficaram, uma vez mais, a ver navios.
Esse tem sido um procedimento padrão do governo de Goiás. A Data-base, garantida pela Lei Estadual 14.698/2004, com reajuste em maio, há dois anos não é cumprida. Em resposta a uma ação proposta pelo Sintego, a justiça mandou pagar o devido no que se refere à Data-base do ano passado. Em vez de cumprir com a decisão judicial, o governo recorreu.
“Esfregaço”
Em um ato simbólico, os Trabalhadores da Educação, da Saúde, da Segurança e da Administração direta do funcionalismo, protestaram lavando, na manhã do dia 26 de agosto, a calçada em frente ao Palácio Pedro Ludovico Teixeira.
O protesto foi promovido por entidades que compõem o Fórum em Defesa dos Servidores e dos Serviços Públicos de Goiás contra a corrupção no Governo do Estado, reveladas pela Operação Decantação (que descobriu maracutaias na empresa estatal de água e saneamento, a Saneago) e pelo pagamento do Piso dos professores e da data-base dos administrativos da Educação e das demais categorias de servidores.
Pressão nos deputados estaduais
A direção do Sintego, juntamente com dirigentes das Regionais, professores e administrativos, procurou sensibilizar os deputados estaduais a alterar o projeto enviado pelo governo, que desfavorece os servidores. A presidenta do Sintego, Bia de Lima solicitou aos deputados que seja enviada outro projeto de reajuste do Piso, onde sejam contempladas todos os níveis (e não apenas PI e PII e QTM como no projeto original do governo). Também foi conversado com os deputados para que eles encaminhem matéria que contemple com a Data-Base os servidores administrativos da Educação e demais servidores públicos.
Tomando a dianteira das negociações, Bia frisou em reunião com outros dirigentes sindicais e o governo: “Solicitamos ao governador que seja feita justiça aos professores que se qualificaram, para que sejam beneficiados com o reajuste do Piso e o pagamento do retroativo”, reintera.
Da mesma maneira, Bia pediu que o governo seja sensível aos servidores administrativos e aos contratos temporários, cujos salários são baixíssimos e não podem ser penalizados, num momento em que a inflação volta a subir, corroendo os salários dos trabalhadores.
Alerta eleitoral
À medida em que se aproximam as eleições municipais do dia 2 de outubro, o Sintego alerta os Servidores da Educação com respeito à importância do voto consciente.
Em especial, o Sintego faz um chamado à categoria para que não votem em candidatos que apoiam o retrocesso dos direitos trabalhistas com o fim do Piso, a terceirização sem limites dos serviços públicos e o não respeito à carreira e a data-base dos servidores. O Sintego orienta que os trabalhadores(as) em educação escolham os candidatos a prefeito e a vereador que estejam mais comprometidos com a causa dos trabalhadores.
É o Sintego de olho nas eleições municipais, no governo e na frente da luta que não pode retroceder, recuar e nem parar.
