Os desafios da desvalorização do Magistério
Não se pode falar em educação de qualidade sem se promover a valorização do sujeito imprescindível nesse processo: o/a professor/a. É consenso que essa valorização está condicionada à profissionalização da categoria, historicamente colocada em posição quase de sacerdócio, e que precisa ancorar-se em pelo menos quatro pilares: formação continuada; remuneração justa; melhoria das condições de trabalho; e plano de carreira capaz de atrair pessoas para o exercício da profissão.
Por Lúcia Resende
Atento a isso, dentre outras ações, o Estado brasileiro, com a Lei n° 11.738, de 2008, instituiu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, como forma de corrigir distorções e melhorar a remuneração dos professores e professoras. A chamada Lei do Piso vale para todo o território nacional, com reajustes anuais superiores à inflação. Acaba de ser anunciado o novo percentual, de 13,01%, o que eleva o salário da categoria para R$ 1.917,78.
Entretanto, longe está de isso significar uma remuneração justa. Segundo a Pnad/2013, um/a professor/a ainda ganha pouco mais da metade (57,3%) que profissionais com graduação em outras áreas. O Plano Nacional de Educação (2014–2024) estabelece como uma das metas “valorizar os/as profissionais do magistério das redes públicas da Educação Básica, a fim de equiparar o rendimento médio dos/as demais profissionais com escolaridade equivalente, até o final do 6º ano da vigência do Plano”. Essa é uma determinação importante, porque vai acarretar, em médio prazo, uma remuneração mais digna.
Ocorre, porém, que alguns estados e muitos municípios ainda não pagam o valor estabelecido. Além disso, existe outra determinação, a de que um terço da jornada seja destinado a atividades extraclasse, e isso também vem sendo sistematicamente desrespeitado. Outros há que, para pagarem o piso, se valeram de mecanismos danosos à carreira.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), é o que acontece em Goiás, por exemplo, com a incorporação da titularidade ao salário-base. Antes, a participação em cursos de formação continuada se traduzia em aumento de salário. Isso servia como motivação para o/a professor/a estudar e se qualificar.
A isso se soma o ainda baixo salário, que provoca a demanda por trabalho extra, com sérios prejuízos à saúde do/a professor/a e à qualidade da educação. Sem estímulo e sem tempo, não há estudo, não há formação continuada. Dessa forma, os já frágeis pilares da valorização do magistério vão sendo minados.
https://revistaxapuri.info/violencia-contra-professores-ate-quando/
Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.
Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário.
Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também. Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, ele escolheu (eu queria verde-floresta).
Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Já voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir.
Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. A próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.
Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar cada conselheiro/a pessoalmente (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.
Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo.
Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.
Outras 19 edições e cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você queria, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.
Zezé Weiss
P.S. Você que nos lê pode pode fortalecer nossa Revista fazendo uma assinatura: www.xapuri.info/assine ou doando qualquer valor pelo PIX: contato@xapui.info. Gratidão!
