Com aprovação do relatório da CPI da Funai, ruralistas tentam intimidar, perseguir e destruir o movimento indígena.
Foi aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira, 30 de maio, o texto final do relatório da CPI da Funai e do Incra, apresentado pelo deputado Nilson Leitão (MT – PSDB), com 96 pedidos de indiciamento, que serão encaminhados para análise do Ministério Público e da Polícia Federal. O PT, PSOL e PPS votaram contra o relatório.
Os pedidos de indiciamentos são por supostos crimes praticados por antrópologos, advogados, pesquisadores e lideranças de movimentos sociais em processos de demarcação de terras indígenas, quilombos e assentamentos da reforma agrária. Dos pedidos de indiciamento, 67 criminalizam o movimento indígena.
Para a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), esta CPI foi pensada, articulada e aprovada pela bancada ruralista, criminaliza indígenas e também promove a extinção dos órgãos governamentais dedicados às políticas indigenistas, “dilacerando todos os direitos conquistados. ”
O texto traz proposições legislativas, como projeto para regulamentar artigo que estabelece que só será considerada terra indígena aquela ocupada por índios no dia da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988.
Para o deputado federal e ex-ministro dos Desenvolvimentos Social e Agrário Patrus Ananias, “a CPI agiu contra os interesses dos pobres, dos indígenas, da agricultura familiar, dos quilombolas, como maneira de manter o Brasil no século 19, com o direito de propriedade que não tem compromisso com a vida.”
Já o presidente da CPI, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), comemorou a aprovação do relatório. “Espero que seja o fim do aparelhamento de ONGs por entidades estrangeiras com o fim de invadir áreas produtivas no País.” Moreira expressa o opinião da bancada ruralista e da base golpista que se instalou no Congresso Nacional.
Mudanças na Funai
O relatório final propõe mudanças na estrutura da Funai que, se acatadas, farão com que o órgão perca a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas. Em seu lugar, o relatório prevê a criação de um grupo técnico dentro do Ministério da Justiça e da Segurança Pública para realizar estudos de identificação e delimitação de terras indígenas. A Funai, órgão da estrutura do Ministério da Justiça, participaria desse grupo, mas apenas como representante dos interesses dos índios.
Entre as entidades citadas pelo relatório está a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), que rebateu as acusações. A presidente da entidade, Lia Zanotta, criticou o relatório: “É uma tentativa de criminalizar quem é da a academia, já que os laudos antropológicos que embasaram alguns processos são baseados na ciência”. A deputada Erika Kokay (PT-DF) concorda com Zanotta. “Este texto criminaliza entidades que defendem a causa indígena.”
Fontes: Câmara dos Deputados, Vermelho.org.br (Foto)
