Constituição Federal: Todos [exceto Luiz Inácio Lula da Silva] são iguais perante a lei…
Por: Gomercindo Rodrigues
A Constituição Federal, no seu artigo 5º, com suas cláusulas pétreas, que não podem ser modificadas nem por emenda constitucional, passa a ter a seguinte redação, de acordo com a Corte Suprema de Justiça contra Lula:
Art. 5º – Todos [exceto Luis Inácio Lula da Silva] são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
…
III – ninguém [exceto Luis Inácio Lula da Silva] será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
….
VIII – ninguém [exceto Luis Inácio Lula da Silva] será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
…
LVII – ninguém [exceto Luis Inácio Lula da Silva] será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
Gomercindo Rodrigues – Advogado, defensor dos direitos humanos e dos povos da floresta.
Art. 5º – Todos [exceto Luis Inácio Lula da Silva] são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
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III – ninguém [exceto Luis Inácio Lula da Silva] será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
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VIII – ninguém [exceto Luis Inácio Lula da Silva] será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
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LVII – ninguém [exceto Luis Inácio Lula da Silva] será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.
Gomercindo Rodrigues – Advogado, defensor dos direitos humanos e dos povos da floresta.
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