Onda de ameaças ambientais atinge novo patamar no Brasil – Philip Fearnside, membro da Alert (alert–conservation.org), indiscutivelmente o principal especialista mundial em conservação e desenvolvimento da Amazônia, oferece uma atualização sobre os acontecimentos alarmantes que estão ocorrendo no Brasil:
O poder do bloco “ruralista” brasileiro, que representa o agronegócio no Congresso Nacional, atingiu novos patamares com o recente surgimento de propostas de leis e emendas constitucionais visando esvaziar o sistema de licenciamento ambiental.
A turbulência política, antes e depois do recente processo de impeachment que removeu a presidente Dilma Rousseff, trouxe inúmeras oportunidades para aprovar propostas prejudiciais ao meio ambiente passando rapidamente pelo crivo legislativo.
NOVA AMEAÇA
O poder dos ruralistas, que já era forte, continua a crescer com novas ameaças surgindo de todos os lados.
Uma emenda constitucional proposta (PEC-65/2012) que efetivamente eliminaria o licenciamento ambiental continua a progredir para uma votação no Senado sob status “urgente”, faria com que a mera apresentação de um estudo de impacto ambiental fosse uma autorização automática para a construção de qualquer grande projeto de infraestrutura, tornando meramente simbólica qualquer análise da agência ambiental brasileira (IBAMA).
Projetos de lei no Senado (PLS-654/2015) e na Câmara dos Deputados (PL-3,729 / 2004) também estão em andamento sob o status “urgente”. Isso abreviaria o processo de licenciamento e fixaria um prazo impossível para que o IBAMA aprovasse qualquer licença, após o que o projeto proposto seria automaticamente autorizado.
TÁTICAS DE BASTIDORES
Um exemplo dramático do caráter surpreendente de tais propostas ocorreu em setembro de 2016, quando um projeto abrangente de um “Programa de Parcerias para o Investimento” (PPI) apareceu de repente (Lei 13.334 / 2016), sendo aprovado pelo Congresso Nacional e então sancionado pelo novo presidente, Michael Temer, no dia seguinte.
O debate na sessão plenária do Senado se limitou a três oradores da oposição – mas era uma farsa sem sentido pois sob o status “urgente” as posições partidárias já haviam sido estabelecidas e nada dito poderia mudar os votos.
Esta nova lei confere à Diretoria Executiva do PPI o poder de ultrapassar tanto o IBAMA quanto a agência nacional de indígenas (FUNAI), bem como todas as agências estaduais e municipais. Com esta nova lei sem precedentes, já aprovada, só podemos esperar com apreensão para ver como o PPI vai avançar.
Não pára por aí. Em dezembro, uma série de propostas apareceu de repente para autorizar três vias navegáveis industriais, incluindo uma nos rios Tapajós e Teles Pires, que envolveria a inundação de terras indígenas Munduruku. A votação da comissão do Senado sobre estas propostas foi adiada até que o Senado se reúna no mês que vem.
IMPLICAÇÕES ASSUSTADORAS
A proposta de via navegável, bem como as diversas propostas para neutralizar o licenciamento ambiental, teriam impactos permanentes e irreparáveis.
Também se refere a uma série de barragens no rio Tapajós e seus afluentes, incluindo a barragem de São Luiz do Tapajós que inundaria parcialmente a terra indígena proposta Sawré Muybu. O bloco ruralista está tentando bloquear terras indígenas, aprovadas pela ex-presidente Rousseff.
A pressão para construir a barragem é muito forte, com o apoio de grandes empreiteiras, interesses energéticos e do setor de agronegócios, incluindo o atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi. O ministro Maggi é o maior produtor de soja do Brasil, e suas enormes exportações de soja serão beneficiadas pela barragem e uma das vias navegáveis associadas.
São tempos assustadores no Brasil. Com a economia em recessão, as forças políticas conservadoras estão se alinhando para derrubar salvaguardas ambientais e sociais críticas que poderiam expor o Brasil e grande parte da Amazônia a perigos realmente sérios.
Foto: Ameaças Ambientais na Amazônia
ANOTE AÍ!
Fonte originária desta matéria, em Inglês: alert-conservation.org, retransmitida por Peter May, Sociedade Brasileira de Economia Ecológica. Tradução: Joseph S. Weiss. As imagens aqui utilizadas são da matéria original.
