A quem interessa a privatização (concessão por trinta anos) do Parque Nacional de Jericoacoara-PARNA JERI?
A vila de Jericoacoara, uma das praias mais visitadas do Brasil, situada no litoral oeste do estado do Ceará, conta hoje com uma população aproximada de 5.000 habitantes e mais de 300 pousadas para hospedagem de turistas e visitantes. Pertence ao município de Jijoca de Jericoacoara e para acessá-la, por terra, é preciso transitar pelo Parque Nacional de Jericoacoara-PARNA JERI, Unidade de Conservação criada em 2002 e administrada atualmente pelo Instituto Chico Mendes-ICMBio…
Por Sérgio Remaclo Lima de Oliveira
Recentemente, ocorreram duas audiências públicas visando a concessão do Parque para a iniciativa privada por trinta anos: uma na localidade do Preá e outra na sede do município de Jijoca (Câmara Municipal), esta última, que contou com a participação de cerca de 40 pessoas, sob a alegação de que a internet em Jeri era muito instável. Cabe ressaltar que no apagar das luzes do governo golpista de Michel Temer, em 2018, foi realizada audiência pública com o mesmo objetivo no Polo de Atendimento à Criança e ao Adolescente, em Jericoacoara, com a presença de mais de trezentas pessoas que acabou resultando na suspensão do processo.
Por último, o atual processo de concessão foi aprovado pelo TCU-Tribunal de Contas da União, entrando na fase final que corresponde ao lançamento do edital de licitação. Segundo o Diário do Nordeste de 25/11/2022, o processo demandará investimentos da ordem de R$ 1,2 bilhões. Estes investimentos terão aporte do BNDES.
A propósito, é importante ressaltar que em 2021, o PARNA JERI foi a terceira Unidade de Conservação mais visitada no Brasil, com aproximadamente 1.700.000 visitantes, e que a concessão em questão prevê a cobrança de ingressos para acesso ao Parque e, consequentemente, à vila de Jericoacoara, de forma escalonada:
– R$ 50,00 no primeiro ano de concessão;
– R$ 70,00 no segundo ano;
– R$ 90,00 no terceiro ano;
– R$ 110,00 no quarto ano; e
– R$ 120,00 a partir do quinto ano.
Se levarmos em consideração, o total de turistas/visitantes em 2021, conforme acima mencionado, resultará numa receita bruta total no montante de 5,8 bilhões de reais.
Cabe salientar que a Vila de Jericoacoara é o principal destino turístico no mundo para pessoas solteiras, segundo o jornal O Povo, de 18/07/2018.
Daí, podemos depreender que tem muito “lobo sedento” nesta generosa “fatia do bolo”.
Para entendermos a importância estratégica de Jericoacoara para a indústria do turismo, em função da total falta de controle da “capacidade de carga” local, está sendo implantada, sem consulta prévia à comunidade, a expansão das redes de abastecimento de água e esgoto (sob responsabilidade da CAGECE-concessionária pública estadual) com a previsão, para a rede de esgoto, da instalação de um emissário submarino com cerca de 2 km de extensão, mar adentro. Além dos problemas acima, Jeri vem sendo frequentemente afetada por instabilidade no fornecimento de energia elétrica, de competência da ENEL (concessionária privada italiana).
Isto posto, concluímos que não é possível a continuidade desta ingerência em todas as esferas de poder (federal, estadual e municipal), visando exclusivamente o aspecto financeiro, em detrimentos de fatores sociais, políticos e culturais, o que acaba resultando numa prática turística extremamente predatória que afeta sobremaneira o convívio social, pois se baseia essencialmente em relações de consumo.
A nós não cabe tão somente o exercício da crítica a este processo de privatização do PARNA JERI. É preciso, necessário e URGENTE construir contrapontos a essa total falta de transparência e descaso com a comunidade local e também com o meio ambiente que compõe o Parque Nacional.
Para tanto, propomos, ao invés da concessão do Parque à iniciativa privada, a constituição de Parceria Público Privada-PPP com todos os entes e agentes envolvidos (poder público federal, municipal e estadual; associações de moradores, Conselho Comunitário de Jericoacoara; Conselho Empresarial de Jericoacoara; associações e cooperativas de transporte, entre outras) para efetivamente gerenciar o PARNA-JERI de forma responsável e, principalmente, sustentável.
Finalmente, em função da atual gestão federal estar em final de mandato e diante da possibilidade concreta da assunção a partir de primeiro de janeiro de 2023 de uma gestão socialmente, economicamente e ecologicamente mais responsável, solicitamos a imediata suspensão do processo de concessão à iniciativa privada do PARNA JERI.
Por uma sociedade mais humana, mais justa e sustentável.
Sérgio Remaclo Lima de Oliveira
Ativista ambiental e cultural residente na Vila de Jericoacoara.
https://revistaxapuri.info/se-nao-e-amigo-de-cachorro-boa-pessoa-nao-e/
Era novembro de 2014. Primeiro fim de semana. Plena campanha da Dilma. Fim de tarde na RPPN dele, a Linda Serra dos Topázios. Jaime e eu começamos a conversar sobre a falta que fazia termos acesso a um veículo independente e democrático de informação.
Resolvemos fundar o nosso. Um espaço não comercial, de resistência. Mais um trabalho de militância, voluntário.
Jaime propôs um jornal; eu, uma revista. O nome eu escolhi (ele queria Bacurau). Dividimos as tarefas. A capa ficou com ele, a linha editorial também. Correr atrás da grana ficou por minha conta. A paleta de cores, depois de larga prosa, ele escolheu (eu queria verde-floresta).
Fizemos a primeira edição da Xapuri lá mesmo, na Reserva, em uma noite. Já voltei pra Brasília com a boneca praticamente pronta e com a missão de dar um jeito de imprimir.
Nos dias seguintes, o Jaime veio pra Formosa, pra convencer minha irmã Lúcia a revisar a revista, “de grátis”. A próxima tarefa foi montar o Conselho Editorial.
Jaime fez questão de visitar, explicar o projeto e convidar cada conselheiro/a pessoalmente (até a doença agravar, nos seus últimos meses de vida, nunca abriu mão dessa tarefa). Daqui rumamos pra Goiânia, para convidar o arqueólogo Altair Sales Barbosa, nosso primeiro conselheiro. “O mais sabido de nóis,” segundo o Jaime.
Trilhamos uma linda jornada. Em 80 meses, Jaime fez questão de decidir, mensalmente, o tema da capa e, quase sempre, escrever ele mesmo.
Na sexta-feira, 9 de julho, quando preparávamos a Xapuri 81, pela primeira vez em sete anos, ele me pediu para cuidar de tudo. Foi uma conversa triste, ele estava agoniado com os rumos da doença e com a tragédia que o Brasil enfrentava. Não falamos em morte, mas eu sabia que era o fim.
Outras 19 edições e cá estamos nós, sem as capas do Jaime, sem as pautas do Jaime, sem o linguajar do Jaime, sem o jaimês da Xapuri, mas na labuta, firmes na resistência. Mês sim, mês sim de novo, como você queria, Jaiminho, carcamos porva e, enfim, chegamos à nossa edição número 100. Fica tranquilo, camarada, que por aqui tá tudo direitim.
Zezé Weiss
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